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Miguel Aparecido Rodrigues
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Miguel Aparecido Rodrigues
OAB 90.160/SP
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Desde Agosto de 2022
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Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
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Miguel Aparecido Rodrigues
Comentário ·
há 5 anos
Embargos de declaração e suas hipóteses de cabimento
Caio Felipe Machado Sampaio
·
há 11 anos
Parabens por este excelente trabalho. muito sucesso profissional.
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Miguel Aparecido Rodrigues
Comentário ·
há 5 anos
Falsas acusações de abuso sexual
Edna Souza
·
há 9 anos
ótimo excelente artigo. parabens!
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Miguel Aparecido Rodrigues
Comentário ·
há 6 anos
Arrolamento sumário
Dra. Liliana Rodrigues
·
há 12 anos
Parabens Dra. Liliana, excelente artigo.
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Questões Inteligentes Oab
Artigo ·
há 10 anos
Diferenças e semelhanças entre a tutela cautelar e a tutela antecipada
Para que se possa compreender de forma clara como a tutela cautelar e a tutela antecipada diferem, é preciso entender suas definições e aplicabilidade. Leia a seguir. A tutela cautelar Entende-se por...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Como funciona a responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução? - Fernanda Braga
Quando a dívida é contraída por ambos os cônjuges, a responsabilidade patrimonial será dos dois. Marido e mulher serão devedores, e o patrimônio de um e outro responderá pela dívida. No entanto, há...
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Vagner Luis B Cerqueira
Artigo ·
há 8 anos
Modelo de contrarrazões ao recurso especial - De acordo com o novo CPC.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE [OU VICE PRESIDENTE] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX Ação n° ___________________ _______________ , já qualificado nos autos do processo em...
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